Bandeiras tarifárias e o Mercado Livre de Energia

As bandeiras tarifárias são um fator que impacta decisivamente a conta de luz de todos os consumidores que fazem parte do mercado cativo, ou seja, aqueles que compram sua energia das distribuidoras sem poder escolher o seu fornecedor. 

Neste programa você entenderá qual o impacto das bandeiras para os consumidores que fazem parte do Mercado Livre.

O que são as bandeiras tarifárias e de que forma elas funcionam? 

Antes de falar em bandeiras tarifárias, temos que ter em mente que no Brasil a maior parte da geração de energia vem de usinas hidrelétricas, que são usinas que estão nos rios de todo o país. 

Quando tem falta de chuvas, em período de seca ou estiagem os reservatórios dessas usinas diminuem o volume e consequentemente tem uma redução na energia gerada por elas.

Então, para suprir essa falta de energia por conta dessa falta é necessário acionar outras usinas que costumam ter um custo mais elevado, que são as usinas térmicas. 

Com esse cenário em mente, a ANEEL a partir de 2015 definiu para todo o país o tema único de bandeiras tarifárias que tem as cores similares ao semáforo para indicar as condições de geração hidrológica. 

A cor verde tem condição favorável de geração de energia, a cor amarela a sociedade precisa ter mais atenção e já a cor vermelha é necessário ter muita atenção porque a geração hidrológica e geração das hidrelétricas estão mais prejudicadas. Com isso, terá custos maiores de geração de energia com o acionamento das usinas térmicas.

Vale lembrar que, desde 2016 a bandeira vermelha tem dois patamares. O patamar um e o patamar dois, sendo hoje o patamar dois o mais alto que chega a quase 100 reais a mais por megawatt-hora adicional na conta energia das pessoas.

A ANEEL, é a agência reguladora do setor elétrico que faz a definição dessas bandeiras. Quais critérios que a agência utiliza para estabelecer qual é a bandeira vigente? 

A ANEEL recebe informações da câmara de comercialização de energia, a CCEE, sobre o valor do PLD, que é o preço de liquidação das diferenças e também tem informações do ONS (Operador do Sistema Nacional), sobre como e qual é o estado dos reservatórios das usinas e qual a previsão de acionamento das usinas térmicas. Baseado nisso, ela verá quais serão os custos extras que vão incorrer. 

O que a ANEEL faz com esse dinheiro que é arrecadado com o acionamento das bandeiras, ela centraliza toda essa receita numa conta chamada de conta Bandeiras e posteriormente ela vai repassando para distribuidoras que foram mais afetadas com falta de energia e com esse custo extra que ela teve para comprar energia no mercado de curto prazo.

Agora fica claro então que tem uma diferença do reflexo das bandeiras do consumidor que está no mercado cativo, que é o mercado atendido pelas distribuidoras e o consumidor livre que negocia sua energia direto com as geradoras. 

Explica para gente qual é essa diferença?

Existe uma diferença grande, essa cobrança de bandeiras tarifárias só incide sobre o consumidor do ambiente cativo.

Porém, a falta de chuva que provoca o acionamento da bandeira tarifária também afeta o pessoal do Mercado Livre de Energia, mas em menor grau. 

De qualquer forma terá a cobrança de encargos pela CCEE por conta do acionamento das usinas térmicas, só que historicamente esses encargos têm valor muito menor que as bandeiras tarifárias.

– Fazendo uma comparação, é possível mensurar qual a economia pro consumir livre em relação ao consumidor cativo, levando em consideração somente as bandeiras?

Sim. Quando fazemos a análise de um cliente para migrar do Mercado Cativo para o Mercado Livre de Energia, levamos em consideração dois cenários. 

No primeiro cenário pegamos o histórico de acionamento das bandeiras no último ano, fazemos a média e apresentamos pro cliente. 

Já no segundo cenário pegamos o custo dele no mercado cativo, considerando o acionamento de cada bandeira, ou seja, quanto ele pagará naquele mês se for bandeira verde, vermelha ou amarela.

Nesse primeiro cenário, onde fizemos o cálculo médio, conseguimos constatar que ao longo do ano, pelo menos nesses últimos 12 meses, foi como se o consumidor estivesse sempre pagando a bandeira amarela. 

Ou seja, teve mês que ele não pagou e teve mês que pagou a mais alta. Então, se for fazer cálculo médio sempre estará pagando a bandeira tarifária amarela 

No segundo cenário, se levarmos em conta somente as bandeiras, a economia do cliente ao migrar para o mercado livre de energia em relação ao mercado cativo pode chegar a 25%.

São valores bem expressivos de economia que o cliente tem comparando o Mercado Livre de Energia com mercado cativo com a incidência das bandeiras tarifárias.

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