A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) comunicou recentemente que, devido a um excedente na Conta de Energia de Reserva (Coner), deverá ser feito um repasse R$ 2,6 bilhões aos consumidores dos segmentos livre e cativo.
Para os consumidores livres e especiais que estão no Mercado Livre de Energia, o pagamento será feito por meio de um crédito na conta corrente vinculada à CCEE. Já os consumidores cativos receberão via distribuidora da qual são clientes.
O repasse refere-se aos meses de julho, agosto e setembro e está programado para ser feito, respectivamente, em 09/09, 08/10 e 10/11. O repasse é possível devido ao aumento no preço do PLD (Preço de Liquidação das Diferenças) nos últimos meses e à expectativa de geração das usinas de reserva. Trata-se de um grupo de usinas eólicas, de energia solar e biomassa que participam desse mecanismo de energia de reserva.
Atualmente essas usinas estão em produção máxima, o que eleva a receita, gerando excedentes de recursos na Conta de Energia de Reserva. Os excedentes financeiros da Coner serão repassados aos consumidores nas próximas liquidações financeiras.
A Coner remunera os geradores contratados nos leilões de energia de reserva, usados para garantir a segurança do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Segundo a CCEE, simulações mostraram que há montante suficiente para o atendimento das obrigações e permite ainda o repasse. A previsão é de R$ 264 milhões na contabilização de julho, R$ 1,1 bilhão na operação de agosto e mais R$ 1,2 bilhão na no mês seguinte.
A energia de reserva contribui para aumentar segurança do fornecimento para o Sistema Interligado Nacional. Ela complementa os volumes de geração disponíveis no sistema, permitindo o abastecimento mesmo em caso de aumento da demanda;
As usinas são remuneradas por meio de uma receita fixa anual dividida em 12 vezes, sendo que o pagamento é realizado de acordo com os valores negociados nos leilões, por meio da Coner. Toda a energia gerada é liquidada no Mercado de Curto Prazo (MCP).
Quando o PLD está baixo e o montante arrecadado não consegue cobrir todas as despesas, é necessário cobrar o encargo de energia de reserva de todos os consumidores para garantir a receita fixa das usinas. Do contrário, se esta conta foi superavitária, poderá ocorrer o repasse como o previsto pela CCEE.
