Tarifa de Energia e o Mercado Livre de Energia

Entender a conta de luz que a gente paga em casa ou na empresa nem sempre é tarefa fácil. Afinal de contas, a tarifa de energia é composta por diversos componentes que vão desde custos com infraestrutura e compra de energia até encargos do setor. 

Mas e no Mercado Livre como o consumidor é impactado pela tarifa? A gente te conta isso agora nessa edição do Simplifique Mercado Livre de Energia.

O que é a tarifa de energia? E como é composta?

A tarifa de energia na verdade é uma modalidade de precificação que todo agente que tem autorização ou permissão para concessão de algum serviço público, que é o caso da distribuidora, ela tem e é calculada por um agente regulador.

No caso específico da tarifa de energia, o valor tende a remunerar todas as operações técnicas e investimentos que são realizados pela distribuidora e pelos agentes do setor que estão nessa cadeia produtiva de energia. 

Estamos falando de transmissoras, geradores, distribuidoras, para manter um equilíbrio de forma que considere que o sistema interligado continue funcionando da melhor forma possível. 

Esses cálculos são realizados em eventos programados, sendo eles o processo de revisão tarifária e de reajuste tarifário e tem um evento também que não é programado, que chamamos de revisão tarifária extraordinária.

E quando ocorre esses eventos?

O primeiro evento é do reajuste tarifário, que é o que mais temos por causa da frequência, ocorre todo ano no aniversário da distribuidora. Então, quando a distribuidora assina o contrato, naquela data de assinatura do contrato, um ano depois ocorre o processo de reajuste tarifário. 

São em duas etapas, a primeira etapa tem a função de reposicionar a tarifa, de forma que todos os custos operacionais pelo qual a distribuidora incorre, e a cadeia produtiva gera, ele seja remunerado. Então, eventualmente algum impacto na tarifa de transmissão, algum impacto na tarifa de geração, na questão de energia, esses valores são computados nessa primeira etapa. 

Já na segunda etapa, a ANEEL considera os ganhos de produtividade da distribuidora, uma vez que a distribuidora já está operando o sistema, e vai se tornando cada vez mais eficiente e essa etapa tem como objetivo reduzir a tarifa, então todo ganho de produtividade que a distribuidora tem entra para modicidade tarifária. 

O segundo evento, que é a revisão tarifária, é um evento um pouco mais complexo, ele ocorre a cada quatro anos, e é feito todo uma nova avaliação do processo de concessão da distribuidora para fins de remuneração, ou seja, eles tentam manter o equilíbrio financeiro do contrato de concessão. 

E o último evento é a revisão tarifária extraordinária. O último evento desse que a gente teve mais impactante foi o de 2015, que teve um aumento significativo nas tarifas de energia de mais ou menos 23,4%. Isso ocorre quando tem algum evento muito crítico que impacta nos custos operacionais das distribuidoras. 

De alguma forma a tarifa impacta também no consumidor livre? Qual é a diferença real desse impacto entre o consumidor Cativo e o consumidor Livre?

Sim, o consumidor livre também sofre impacto dos processos revisão. Mas em uma parcela menor, porque a parte de transmissão, de distribuição que estamos falando, da conexão física do consumidor, isso tem que continuar a ser remunerado. Essa parcela que sofre esses reajustes e revisões, elas continuam influindo para o consumidor livre também.

Entretanto, a parte de energia que negociamos no mercado livre e alguns encargos relativos, por exemplo, a questão da bandeira, não tem uma influência pro consumidor livre.

Quer saber como funciona as bandeiras tarifárias e o mercado livre de energia? Acesse aqui.

Consumidores livres sentem o impacto da tarifa no que se refere à conexão física do sistema, mas não no que se refere à compra de energia e encargos do setor.

Então é por isso que na maioria das vezes fica mais vantajoso migrar para o Mercado Livre? Vai pagar menos pela energia?

Exato. Estamos falando de contratação de preço de energia com um valor já menor. Além disso, esses processos de revisão e reajuste tarifário que não ocorre com o consumidor livre, ele ocorre em formato com um contrato bilateral onde ele negocia livremente como vai comportar o preço, o mais comum é utilizar o índice de IPCA para fazer o reajuste de contrato.

Usando como referência, se uma distribuidora que teve o processo de reajuste tarifário de junho de 2020 até julho de 2021, o reajuste médio da parcela de energia  chega a 10,4%, já o IPCA no mesmo período foi de 8,6%, então o consumidor comprou uma energia mais barata e ainda teve um reajuste menor que o consumidor que está no mercado cativo.

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