O mercado livre de energia elétrica no Brasil está em um processo gradual de abertura, com a redução gradual dos limites mínimos de consumo exigidos para que empresas possam escolher seu fornecedor de energia elétrica.
No Brasil, a abertura do mercado livre de energia está prevista para acontecer gradualmente a partir de 2024, com a possibilidade de consumidores de média tensão poderem escolher seus fornecedores de energia elétrica. Com mais opções de fornecedores e preços mais competitivos, as empresas terão mais liberdade para escolher a fonte de energia que melhor atende às suas necessidades e objetivos de sustentabilidade, o que pode impulsionar o mercado de energia renovável no país.
Atualmente, as condições de elegibilidade para participar do mercado livre dependem da demanda contratada de energia elétrica. Empresas com demanda contratada igual ou superior a 500 kW em alta tensão (acima de 2,3 kV) podem escolher seu fornecedor de energia elétrica no mercado livre. Já as empresas com demanda contratada entre 100 kW e 500 kW em alta tensão, ou com demanda contratada acima de 500 kW em baixa tensão (abaixo de 2,3 kV), podem escolher seu fornecedor de energia elétrica por meio do mercado regulado ou optar por migrar para o mercado livre.
Com isso, desde 2019, as empresas que atuam em atividades que envolvem pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) podem aderir ao mercado livre independentemente do seu porte, desde que tenham uma demanda mínima de 50 kW. No entanto, é importante lembrar que a migração para o mercado livre exige um estudo cuidadoso dos riscos e benefícios envolvidos, além de uma gestão eficiente do consumo de energia elétrica.
O poder de escolha dos consumidores
De acordo com a Abraceel, Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia, o feito de dar aos consumidores o poder de escolha sobre seus fornecedores, uma abertura completa do mercado livre de energia, é uma medida que há quase 20 anos deveria estar em funcionamento, usada para reduzir de forma estrutural os preços da energia elétrica no país, inclusive para a população de baixa renda. “Esses consumidores passarão a ser disputados por dezenas de empresas que vão competir pela conta de energia deles, oferecendo não somente preços mais baixos, mas serviços associados à gestão de energia para aumentar a flexibilidade e a produtividade das operações desses clientes”, explicou Rodrigo Ferreira, presidente-executivo da Abraceel.
A abertura do mercado livre de energia elétrica pode trazer vantagens para os consumidores em termos de preços e diversidade de oferta, mas também pode exigir uma maior conscientização e educação dos consumidores sobre o setor elétrico.
