Em tempos de aumento na fatura de energia é importante entender como ela é formada e quais são os motivos que levam a esse acréscimo. Para isso, é preciso primeiramente compreender que a composição da conta de luz varia de acordo com o ambiente em que a energia está inserida: Ambiente de Contratação Regulada (ACR) ou Ambiente de Contratação Livre (ACL).
No Ambiente de Contratação Regulada, chamado também de Mercado Cativo, o valor total é formado por parcelas de custos destinados a fins diferentes. A maior delas está relacionada à compra de energia das usinas pelas distribuidoras para atender os consumidores e para cobrir perdas técnicas e não técnicas.
A perda técnica ocorre principalmente no sistema de transporte da energia, nas redes de transmissão e distribuição. Enquanto a não técnica tem relação com furtos e fraudes, chamados popularmente de “gatos” e adulteração de medidores. Portanto, quanto mais fraudes desse tipo, maior a tendência da conta de luz ficar mais cara para todos os consumidores.
Ainda estão incluídos os custos de transmissão de energia, que se referem às redes que ligam as geradoras às cidades.
Além disso, uma parcela da conta de luz é destinada aos investimentos das distribuidoras para expansão e reforço da rede; e a adoção de novas tecnologias.
Por fim, são considerados no cálculo da fatura todos os subsídios previstos por lei e destinados à políticas públicas; e os impostos determinados pelos governos federais, estaduais e municipais.
Em resumo, o preço da conta de luz no Mercado Cativo é a composição dos valores de investimentos e operações técnicas realizadas durante os processos de geração, transporte (transmissão e distribuição) e comercialização da energia. Além de encargos e tributos do governo.
Um fator que necessita de atenção pelos consumidores do ACR é o sistema de bandeiras tarifárias, pois ele pode influenciar no preço final da fatura. Essas bandeiras podem gerar taxas mais caras ou mais baratas sobre o consumo em KWh, de acordo com a utilização das termelétricas e o nível dos reservatórios. Por exemplo, quando as condições de geração de energia são consideradas desfavoráveis, como em períodos de seca, as tarifas ficam mais caras.
Os valores da tarifa são calculados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o cálculo mensal é feito pela diferença entre a leitura do mês atual e a do anterior, usando o KWh como base de medida.
Já no Ambiente de Contratação Livre é a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) que determina os valores da tarifa de energia e, desde o início do ano de 2021, o cálculo é feito baseado no Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) Horário.
O PLD é o valor de energia calculado em reais por MWh e é limitado por um preço mínimo e máximo estabelecidos anualmente pela ANEEL. O preço da energia é atualizado a cada hora e, todos os dias, ele é informado para as 24 horas seguintes. O PLD é um indicativo de como está o sistema elétrico naquele momento e o seu preço aumenta ou diminui conforme a oferta e demanda de energia.
Diferentemente do Mercado Cativo, no Mercado Livre os consumidores têm o poder de escolher a empresa de qual irão comprar energia e participarem de todo o processo de negociação. Dessa forma, é possível contratar energia com as melhores condições e conseguir preços inferiores aos estabelecidos no ACR.
Além disso, no ACL há a possibilidade de realizar contratos de longo prazo, onde os valores estabelecidos com antecedência são válidos durante toda a sua vigência. Portanto, além de os consumidores se protegerem de eventuais mudanças regulatórias e condições climáticas, não há a incidência de bandeiras tarifárias. Dessa forma, sofrem menos com a volatilidade dos preços do mercado e conseguem ter uma melhor previsibilidade orçamentaria.
Outro benefício, é relacionado ao desconto de até 100% na Tarifa de Uso de Sistema de Distribuição (TUSD) por conta do consumo de energia a partir de fontes incentivadas.
De acordo com as informações relacionadas ao preço de cada ambiente (ACR ou ACL), fica evidente que no Mercado Livre há mais possibilidade de reduzir os custos da conta de luz e garantir uma melhor previsibilidade orçamentária. Para isso, é necessário desenhar uma boa estratégia de contratação de energia, para não sofrer com as variações de preço e garantir os melhores proveitos desse ambiente.
