O desenvolvimento tecnológico, o crescimento industrial e a evolução do padrão de vida são acompanhados pelo aumento do consumo de energia. No mundo, a eletricidade é baseada, principalmente, em combustíveis fósseis, tais como carvão, óleo e gás natural, gerados em termelétricas. Já no Brasil, a matriz enérgica tem caráter renovável. Apesar disso, o modelo do setor elétrico brasileiro apresenta contratempos que prejudicam agentes do setor, indústrias e consumidores. E ainda, o ano de 2020 contou com o agravante da epidemia de Covid-19, que afetou todos os setores da sociedade.
Dependência do regime de chuvas
O país é privilegiado na questão de potencial energético. A matriz elétrica é constituída pelas fontes disponíveis para a geração de energia elétrica. Atualmente, mais de 60% da matriz brasileira provém de hidrelétricas, graças a presença de rios de planalto alimentado por chuvas tropicais abundantes. O Brasil ainda conta com 9% de fontes eólicas, 9% da biomassa e do biogás e cerca de 1,5% de fonte solar.
A proeminência da fonte hídrica, no entanto, gera grande instabilidade devido a dependência do regime de chuvas e a insuficiência na capacidade dos reservatórios. Quando ocorrem períodos de seca, é necessário substituir a fonte. Aciona-se, então, as termelétricas, que existem para fornecer estabilidade e segurança em situações de emergência, mas acabam sendo utilizadas com grande frequência e têm preço de geração elevados. Esta situação acarreta na atuação das bandeiras tarifárias. No entanto, o país vem investindo em fontes limpas, como a solar, a eólica, o gás natural e em hidrelétricas a fio d’água e, por isso, a participação hídrica tende a se reduzir gradualmente.
Alto valor da tarifa e ausência de políticas públicas
Hoje, os custos dos impostos e dos encargos setoriais representam cerca de 50% do total da conta de energia. O alto valor da energia afeta a economia, prejudicando a indústria e dificultando o crescimento do país, que perde competitividade. Segundo o ex-Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura, “o segredo é estabelecer programas que tenham uma matriz diversificada e que respeite as particularidades de cada região”. Para as autoridades governamentais, o desafio está em conciliar políticas públicas com métodos de gestão eficientes e atrair financiamento para promover o crescimento do setor energético.
Infraestrutura
Atualmente, o Brasil é o 33° país com maior índice de perdas, das quais grande parte são perdas como furtos, desvio e ineficiências no processo. Promover a melhoria da eficiência dos serviços através da implementação de novas tecnologias na operação, distribuição e transmissão de energia promoveria o aumento de investimentos e a redução de custos.
Pandemia
O surto de Coronavírus afetou diversos setores da sociedade e tomou proporções severas. No setor de energia, surgiu como um agravante para os problemas que já existiam. Com a pandemia, houve a queda no consumo de energia, gerando problemas de sobrecontratação e aumento da inadimplência. Acarretando na queda dos investimentos das concessionárias e no faturamento dos fornecedores.
Diante de tudo isso, é necessário que seja elaborado um novo modelo do setor elétrico que priorize a adoção de medidas conjunturais de curto e médio prazos e também soluções estruturais de longo prazo. A medida procura estabelecer normas concretas para que o setor tenha segurança jurídica e estabilidade financeira na busca de uma matriz elétrica equilibrada com o intuito de aproveitar o máximo do potencial energético brasileiro. Além disso, o modelo deve incluir um programa de digitalização da rede.
Por fim, é importante solucionar os problemas de realocação de energia, reduzir os encargos e subsídios do setor e criar um planejamento para a adoção do Mercado Livre por todos os consumidores, já que a migração pode ser uma oportunidade de escapar dos significativos aumentos tarifários.
