O gás natural é um combustível fóssil usado em diferentes aplicações, como indústrias, veículos, na cozinha e na geração de energia. Além de versátil, o gás natural tem se tornado mais competitivo ao longo dos anos. 

No segmento residencial, o gás natural é competitivo em todas as regiões, mas no segmento comercial a diferença de preços é grande ainda. Em algumas situações, o gás é mais competitivo que a energia elétrica. No entanto, o seu consumo caiu 8,7% ao longo de 2020. 

Mercado

Nos últimos anos, o Brasil lida com o preço elevado do gás, sendo considerado o mais caro da América Latina. A indústria nacional paga cerca de US$ 14 por milhão de BTU (unidade de energia), enquanto na Europa – onde muitos países sequer têm produção e dependem de gás importado – este valor está em torno de US$ 7 a 8 por milhão de BTU. Nos Estados Unidos, o valor é inferior US$ 4 por milhão de BTU.

Para mudar isso, três investidores apostam no gás natural do Pré-Sal para gerar energia elétrica térmica a preço compatível com o das hidrelétricas: a empresa petrolífera Shell, a fabricante de equipamentos Mitsubishi Hitachi Power Systems Americas (MHPS) e o Pátria Investimentos, operador da usina térmica Marlim Azul. Com o Pré-sal, o Governo Federal estima que a produção de gás dobre em 10 anos.

Programa Novo Mercado de Gás (NMG)

Lançado em 2019, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, o NMG, é um programa que visa à criação de um Mercado de gás natural aberto, dinâmico e competitivo, promovendo condições para preços mais baixos e, assim, contribuindo para o desenvolvimento econômico do País.

O programa abrange medidas para todos os elos da cadeia de valor do gás natural, desde o escoamento da produção até a distribuição, visando ao uso mais eficiente das infraestruturas existentes, à atração de novos investimentos e à promoção da concorrência no Mercado de gás natural.

Devido a redução substancial do preço do gás natural – que pode chegar a cerca de 40% – o foco do programa é reduzir o preço da energia e de toda a produção industrial do país, diminuindo o custo da indústria brasileira.

Lei nº 14.134, de 2021 

A chamada Nova Lei do Gás Natural estabelece um novo marco legal do setor no Brasil, conta com amplo apoio dos agentes da indústria do gás natural, revoga a anterior e estabelece o novo marco legal com as medidas necessárias para o Novo Mercado de Gás.

A Nova Lei do Gás surgiu para permitir que outras empresas atuem no mercado, ocasionando o aumento da infraestrutura e da capacidade de produção e com isso a possibilidade de gerar concorrência e oferta, fazendo os preços caírem.

Diante disso, com mais investimentos nessa área, mais empregos são gerados, contribuindo para o desenvolvimento e crescimento do Brasil.

Objetivo e Mudanças na Lei do Gás

Essa lei visa atrair novos investidores para o setor, aumentando a concorrência no Mercado de gás natural e, com isso, gerar mais competitividade ao setor, reduzindo os custos de produção e os preços finais ao consumidor.

Uma das principais mudanças trazidas pela nova lei é o fim do regime de concessão, abertura de licitações e a viabilização da construção de novos gasodutos pelo regime de autorização, modelo bastante praticado no mundo.

Isto é, as empresas que desejam construir gasodutos no país deverão obter autorização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A finalidade é tornar o processo mais simples que as concessões atuais (por meio de leilões), evitar concentração de mercado e aumentar a concorrência, movimentos necessários para a mudança do cenário pós-pandêmico no país.

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