Mercado Livre, fontes alternativas e o incentivo ao equilíbrio na matriz elétrica brasileira
A matriz elétrica tem se diversificado no Brasil e no mundo. Mecanismos de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica podem proporcionar redução de custos para consumidores e maior equilíbrio entre as fontes energéticas.
A tendência de diversificação da matriz elétrica é uma realidade no mundo, embora ainda distante de um cenário de maior equilíbrio entre as fontes. Razões socioambientais somadas a questões econômicas e de segurança de fornecimento colocam a questão da diversificação como prioridade. Uma matriz elétrica onde a fonte de geração de energia é majoritariamente hidráulica pode sofrer severos impactos negativos em um cenário de crise hidrológica, por exemplo. Da mesma forma, uma matriz elétrica demasiado dependente de geração nuclear, pode estar exposta a um risco de segurança incalculável.
O cenário de equilíbrio entre fontes indica maior segurança, uma vez que não há grande dependência de uma ou outra fonte de eletricidade. A Matriz Elétrica Mundial, divulgada pela International Energy Agency (IEA) em 2020, revela o quadro global de geração de energia elétrica por fontes. É possível verificar no gráfico a seguir uma dominância do carvão mineral – altamente poluente – como fonte elétrica. Fontes solar e eólica, de outro lado, vem anualmente aumentando sua participação (7,3%), bem como fontes de biomassa (2,4%).
A despeito de significativos avanços para a diversificação da matriz elétrica – principalmente com base em tecnologias menos agressivas ao meio ambiente – há longo percurso para se alcançar uma matriz razoavelmente mais equilibrada a nível global.
O caso brasileiro registra um cenário oposto em relação à dominância de fontes, como pode ser observado nos dados da Matriz Elétrica Brasileira, também divulgada pela IEA (2020). Aqui, o cenário é marcado pela geração hidráulica, baseada majoritariamente em grandes Usinas Hidrelétricas (UHE). Dos quase 65% da matriz elétrica de fonte hidráulica, usinas como a UHE de Itaipu (capacidade instalada de 14.400 MW), UHE de Belo Monte (capacidade instalada de 11.233 MW) e UHE de Santo Antônio (capacidade instalada de 8.730 MW) são amplamente dominantes.
No Brasil, como visto na Matriz Elétrica Mundial, estamos distantes de um cenário de equilíbrio entre as fontes de geração de energia elétrica. Mas cabe um destaque para o rápido crescimento da fonte eólica, já a segunda em capacidade instalada no Brasil. Dados divulgados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para fevereiro de 2021 indicam um crescimento de 55% em relação ao mesmo período de 2020.
Crescimento de capacidade instalada – o Brasil contabiliza 695 parques eólicos e mais de 8,3 mil aerogeradores que somam aproximadamente 18 GW de capacidade instalada – e desempenho abaixo do esperado no início de 2020 levaram a um forte crescimento no nos primeiros meses de 2021. Vale um destaque para a implementação do Complexo Eólico Jandaíra, no Rio Grande do Norte, desenvolvido pela COPEL. Segundo a companhia, serão instalados 26 aerogeradores nos municípios de Jandaíra e Pedra Preta/RN, com uma potência estimada de 90,1 MW.
O mecanismo de compra de energia incentivada por consumidores especiais no Ambiente de Contratação Livre (ACL) – que possuem demanda contratada junto a concessionária local entre 500 kW e 1.499 kW – proporciona importante incentivo ao avanço da diversificação da Matriz Elétrica Brasileira. O fornecimento de energia para estes consumidores se dá exclusivamente através de fontes incentivadas: eólica, solar, biomassa, Pequena Central Hidrelétrica (PCH). Consumidores que celebrem contratos de fornecimento de energias incentivadas têm descontos na Tarifa de Utilização do Sistema de Distribuição (TUSD) de 50% e 100%, a depender da fonte de energia selecionada para o fornecimento.
Em resumo, no esforço de alcançar uma matriz elétrica mais equilibrada, sobretudo com maior participação de fontes alternativas de energia elétrica, o Ambiente de Contratação Livre (ACL) desenvolve relevante papel como mecanismo de fomento à expansão do parque gerador. Este caminho deve levar a uma matriz menos exposta às intercorrências climáticas, como períodos prolongados de seca – fenômeno que afeta diretamente a geração de energia elétrica em uma matriz dominada por fontes hidráulicas.
