A partir de 2024 todos os clientes do grupo A poderão migrar para o mercado livre de energia. O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou recentemente a Portaria Normativa nº 50/2022, que regulamenta a alteração e estende aos consumidores atendidos em tensão superior ou igual a 2,3 quilovolts (kV) a possibilidade de escolher de quem comprar energia elétrica no Sistema Interligado Nacional.
O documento também determina que os consumidores com carga individual inferior a 500 quilowatts (kW) serão representados por um agente varejista na Câmara de Comercialização de Energia (CCEE). Isso significa que, nesse caso, o cliente se relaciona diretamente com a comercializadora – como a Copel Mercado Livre (CML) por exemplo –, que vai representá-lo junto à CCEE, além de ser responsável pelo fornecimento de energia.
Para o diretor-geral da Copel Mercado Livre, Fillipe Henrique Neves Soares a alteração ajuda a promover competitividade do mercado e facilita a vida do cliente, que ganha ao poder escolher de quem compra energia. “A ampliação do mercado livre de energia é um avanço para o setor elétrico e vai ao encontro da nossa atuação”, esclarece. “Temos investido em qualificação e aprimorado nosso atendimento ao consumidor final, atuando, também, como agente varejista que representa o cliente na CCEE.”
MME ressalta maior autonomia aos consumidores
Conforme nota publicada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), a nova regulamentação é resultado da Consulta Pública nº 131/2022. De todos 60 agentes que apresentaram contribuições, nenhum foi contrário à medida, o que demonstra “maturidade do assunto para que a abertura seja promovida”, de acordo com o MME.
O Ministério espera que a abertura proporcione mais autonomia ao consumidor, que irá gerenciar suas preferências, podendo optar por produtos que atendam melhor seu perfil de consumo, como os horários em que necessita consumir mais energia. Além disso, a concorrência tende a proporcionar preços mais interessantes, melhorando a eficiência do setor elétrico e da economia brasileira.
