O preço da eletricidade pago pelos consumidores pode ser dividido entre o custo do fornecimento da energia e o custo com o uso do sistema de distribuição. No Ambiente de Contratação Livre, é possível reduzir os custos de ambos.
Concorrência na seleção do fornecedor de energia elétrica
No Ambiente de Contratação Regulada (ACR) os consumidores têm o seu fornecimento de eletricidade realizado pela concessionária local de energia elétrica.
O custo relativo ao fornecimento de energia é definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Esta tarifa estabelecida pela ANEEL é diferente para cada concessionária e passa por reajustes anuais e revisões a cada quatro anos.
No Ambiente de Contratação Livre (ACL) não há tarifa de energia definida pela ANEEL. O preço da energia elétrica é definido diretamente entre o consumidor e o fornecedor pelo prazo acordado em contrato.
Comercializadoras e geradores de energia ofertam o montante demandado pelo consumidor, com diferentes condições comerciais. Cabe ao consumidor a seleção do fornecedor que melhor atenda às suas expectativas quanto a fonte da energia, preço, quantidade, duração e flexibilidades contratuais.
A concorrência entre os fornecedores proporciona patamares substanciais de economia para os consumidores no Ambiente de Contratação Livre ACL, além de permitir um contrato de fornecimento ajustado com maior precisão às características de consumo de cada unidade consumidora – modulação horária e sazonalização da carga, por exemplo.
A possibilidade de descontos na Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição (TUSD)
O Ambiente de Contratação Livre permite aos consumidores a seleção do tipo da fonte de energia a ser contratada. Os tipos de energia incentivada possuem descontos na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD). Estes descontos orbitam entre 50% e 100% na TUSD, a depender das características específicas da fonte incentivada.
As fontes renováveis proporcionam desconto na TUSD com o objetivo de tornar estas fontes mais competitivas, de modo a servir como um mecanismo de incentivo à expansão do parque gerador com o uso dessa fonte.
Além das fontes incentivadas de energia, existem as fontes classificadas como convencionais: empreendimentos de maior geração, com grandes termelétricas e hidrelétricas já estabelecidas no mercado, cujo preço por si só já é competitivo. Estas fontes são direcionadas aos consumidores no ACL com carga (demanda) igual ou superior a 1.500 kW.
As fontes convencionais tendem a ter um preço menor comparativamente às incentivadas. No entanto, não é possível a obtenção de descontos na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) quando se contrata o fornecimento oriundo de fontes convencionais.
Quanto dos custos com energia elétrica é possível reduzir no Ambiente de Contratação Livre?
Para avaliar a possibilidade de redução de custos cada consumidor deve fazer uma avaliação prévia, uma vez que a economia potencial no Ambiente de Contratação Livre pode variar de acordo com a:
- Curva de consumo atual de cada unidade consumidora;
- Expectativa de consumo para o futuro;
- Características de consumo das unidades industriais;
- Tarifa da concessionária local de energia elétrica homologada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL);
- Tipo de fonte de energia a ser contratada e eventuais descontos na Tarifa de Utilização do Sistema de Distribuição (TUSD).
Portanto, é essencial que seja realizado um estudo de viabilidade para que os consumidores interessados na migração para o Mercado Livre de Energia tenham um cenário mais preciso sobre o potencial de economia com a mudança.
É importante ressaltar que o Ambiente de Contratação Livre foi projetado, inicialmente, para proporcionar mais competitividade para grandes consumidores de energia – desde indústria eletrointensiva a redes comerciais, com demanda contratada junto à concessionária local acima de 10.000 kW. Na atualidade, a abertura gradual do Mercado Livre possibilita a consumidores com carga menor também usufruírem dos benefícios desta forma de contratação de energia elétrica. Consumidores com demanda contratada acima de 500 kW já são elegíveis para a migração ao ACL.
Primeiros passos para avaliar a migração
Para consumidores que tenham interesse em verificar as possibilidades de redução de custos com energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre, o primeiro passo é solicitar um estudo de viabilidade, sem custo, para a equipe COPEL MERCADO LIVRE.
Neste estudo, será possível determinar se o consumidor é elegível ao ACL e o potencial de economia, de acordo com os preços médios de energia praticados no momento da avaliação. De posse de um estudo de viabilidade, o consumidor estará munido de informações suficientes para, então, ponderar sobre as oportunidades de redução de custos com energia elétrica.
