A geração de eletricidade no Brasil é liderada pelas hidrelétricas, que correspondem cerca de 60% da capacidade instalada em operação, a segunda posição é ocupada pelas termelétricas. A parcela restante provém de energias eólicas e importação de energia de outros países. Em relação à estrutura, o setor é composto pelos segmentos de geração, que produz a energia, transmissão, responsável pelo transporte da energia até os centros consumidores, distribuição, encarregado de fornecer energia ao consumidor final, e comercialização, que realiza as operações de compra e venda para consumidores livres.
No quesito relações comerciais, desde 2004 o setor se divide em Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e Ambiente de Contratação Livre (ACL). A compra de energia elétrica pelas distribuidoras no ambiente regulado se dá através dos leilões realizados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, por delegação da ANEEL.
A formação do setor
No final do século XIX, a eletricidade começou a ser produzida no país, com pequenas empresas privadas ou de governos municipais. A produção aumentou no início do século XX, com a chegada das primeiras concessionárias estrangeiras. Em 1921, foram construídas barragens com técnicas avançadas na instalação das primeiras centrais elétricas e nos anos seguintes, a eletricidade foi impulsionada pela produção cafeeira que promovia o surgimento das atividades industriais.
Somente em 1934 foi promulgado o Código das Águas, um dos principais marcos institucionais no setor, que regulamenta a propriedade e utilização das águas. Depois, em 1946, surgiu o Plano Nacional de Eletrificação que sugeria um protagonismo da Eletrobrás em todas as etapas. Enfim, o Revise propôs em 1987 as privatizações, e já trouxe as pautas de produtor independente, consumidor livre e livre acesso às redes de transmissão e distribuição.
Como funciona a Agência Nacional de Energia Elétrica?
A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL é o órgão regulador do setor. Foi criado em 1996 com o objetivo de fornecer condições favoráveis para que o mercado de energia elétrica se desenvolva com equilíbrio entre os agentes e em prol da sociedade. Suas principais funções são:
- Regular a geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica;
- Fiscalizar concessões, permissões e serviços de energia elétrica;
- Implementar políticas e diretrizes do governo federal associadas à exploração da energia elétrica e ao aproveitamento dos potenciais hidráulico;
- Estabelecer tarifas;
- Diminuir as divergências entre os agentes e consumidores e promover as atividades de outorgas de concessão, permissão e autorização de empreendimentos e serviços de energia elétrica por delegação do Governo Federal.
O que é o Operador Nacional do Sistema Elétrico?
Criado em 1998, o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS é o órgão que coordena e controla a operação das instalações de geração e transmissão no Sistema Interligado Nacional – SIN e planeja a operação dos sistemas isolados do país, sob a fiscalização e regulação da ANEEL. As atribuições desta instituição consistem na administração da transmissão, na ampliação e reforço da rede, no planejamento e na programação da operação eletroenergética, na integração de novas instalações, na operação do sistema e na avaliação desta operação.
Outros órgãos importantes
O Ministério de Minas e Energia – MME é o agente institucional primário do setor elétrico, que conta ainda com outros atores importantes em sua estrutura, como a CCEE, a instituição que viabiliza a comercialização de energia elétrica e apoia a evolução do mercado com segurança e inovação e também é sucessora do Mercado Atacadista de Energia – MAE, que tem a função de intermediar todas as transações de compra e venda de energia elétrica. E ainda, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE avalia permanentemente a segurança do suprimento de energia elétrica do país. Por fim, A Empresa de Pesquisa Energética – EPE realiza o planejamento do setor elétrico a longo prazo.
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